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Esta Plataforma é controlado pela Hefesto Desenvolvimento e Criação de Tecnologia Médica Ltda., sociedade empresária limitada, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Maestro Cardim, 887, Subsolo 01, Bela Vista, CEP 01323- 001 (“Hefesto”), devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP sob número NIRE 3523509989-8, desde 10.10.2017 e inscrita no CNPJ/MF sob número 28.830.765/0001-78 e operacionalizado por um prestador de serviços contratado pela Hefesto (“Operador”).
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Para fins destes Termos, entende-se por “Usuário” toda e qualquer pessoa física ou jurídica que de qualquer forma interagir, acessar ou utilizar essa Plataforma.
1. Contratação Eletrônica
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2. Registro e Compra
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3. Propriedade Intelectual
Todos os direitos relacionados a Plataforma e seus conteúdos, ferramentas e funcionalidades, incluindo, mas não se limitando a, produtos, informação, materiais, texto, gráficos, fotografias, ilustrações, vídeos, displays, imagens, áudio, música, design, compilações de dados, arquivos, software (coletivamente designados como “Conteúdo”) e todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a esta Plataforma, nossos produtos e serviços são retidos pela Hefesto, nossas afiliadas e nossos parceiros, e são protegidos pela legislação brasileira, especificamente aquela relacionada à direitos autorais, direito à marca, patente e propriedade intelectual.
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Exceto quando previsto nestes Termos, se você acessar ou utilizar, ou fornecer acesso a qualquer outro indivíduo, a qualquer parte da Plataforma em violação a estes Termos, seu direito de utilizar a Plataforma cessará imediatamente. Se e quando aplicável, a Hefesto também se reserva o direito de terminar a sua autorização de uso de quaisquer produtos ou serviços disponíveis no ou através da Plataforma e deletar qualquer uma ou mais contas detidas por você imediatamente e a qualquer momento se você violar estes Termos.
4. Imagens, Direitos Autorais e Dados
Todas as imagens, Conteúdos e regras dos relatórios são de direito exclusivo e intransferível da Hefesto.
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5. Uso Não Autorizado da Plataforma
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(VII) Tentar, de qualquer maneira, obter a senha, conta, credenciais ou outras informações de segurança de qualquer outro Usuário ou colocar em perigo a segurança da sua conta ou conta de outrem (por exemplo, permitindo que outras pessoas acessem a Plataforma utilizando sua conta e senha);
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(IX) Utilizar nossoa Plataforma de qualquer maneira que viole qualquer lei aplicável;
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(XII) De qualquer outro modo tente interferir com o funcionamento apropriado do nossa Plataforma.
6. Sublicenciamento
Ao acessar o nossa Plataforma, você concorda em não sublicenciar, entregar ou enviar os dados, Conteúdos, relatórios e imagens mencionados acima sem o consentimento prévio e por escrito da Hefesto.
7. Serviços de Terceiros
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Em nenhum momento, nós, Hefesto, somos responsáveis pelos danos ou perdas, diretas ou indiretas, decorrentes de ou causadas por transações entre você e os terceiros ou de qualquer informação nos Sites de Terceiros ou qualquer outra Plataforma ligada à nossa Plataforma.
8. Erros, Correções e Alterações a Plataforma e aos Termos
Nós não garantimos que a Plataforma está livre de erros, livre de vírus, componentes prejudiciais ou que os defeitos serão eliminados. Não garantimos que as informações disponíveis na Plataforma estejam corretas, precisas ou confiáveis. Podemos alterar recursos, funcionalidade ou conteúdo da Plataforma a qualquer momento. Nós nos reservamos o direito de editar, substituir ou excluir qualquer documento, informação e demais Conteúdos.
De forma discricionária, nós nos reservamos o direito de modificar, suplementar, descontinuar, ou remover qualquer Conteúdo que apareça ou seja transmitido através da Plataforma. Nós também nos reservamos o direito de ajustar preços, produtos e ofertar especiais a qualquer tempo e sob nossa discricionariedade.
A Plataforma, seu Conteúdo, estes Termos ou quaisquer outros termos adicionais que sejam aplicáveis poderão ser modificados a qualquer tempo, a exclusivo critério da Hefesto e sem notificação prévia, para refletir, por exemplo, alterações da lei ou mudanças em nossos serviços. Recomendamos que estes Termos sejam consultados periodicamente. Em caso de modificação, a Hefesto irá disponibilizar um aviso nesta Plataforma e os novos termos e condições de uso entrarão imediatamente em vigor. Caso não concorde com os termos alterados, você deverá deixar de acessar a Plataforma. Neste caso, a Hefesto não fará o reembolso de quaisquer valores pagos até o momento. O acesso e utilização da Plataforma após a publicação das modificações representa a aceitação integral, expressa e incondicional aos novos termos e condições de uso.
9. Atividade Ilegal
Reservamo-nos o direito de investigar denúncias de violações destes Termos e tomar as medidas que julgarmos apropriadas, incluindo, mas não limitadas a, enviar informações sobre qualquer atividade ilegal ou suspeita a autoridades governamentais ou outros terceiros e divulgar a essas pessoas ou autoridades qualquer informação necessária relacionada à sua conta, endereço de e-mail, histórico de uso, materiais publicados, endereços IP etc.
10. Limitação e Responsabilidade
A Hefesto e seus afiliados não são responsáveis por qualquer perda, dano, demanda ou dano de qualquer tipo (incluindo lucros cessantes, perda de uma chance, dano por ricochete e perda de receita) resultante de: qualquer um dos serviços ou produtos que podem ser obtidos na Plataforma ou qualquer atraso ou falha de desempenho que esteja fora de nosso controle.
A HEFESTO NÃO FORNECE QUALQUER GARANTIA COM RELAÇÃO AO CONTÉUDO E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NA PLATAFORMA. SEM QUALQUER LIMITAÇÃO, TODO O CONTEÚDO E FUNCIONALIDADES DO SITE SÃO DISPONIBILIZADOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO PARA UM OBJETIVO EM PARTICULAR.
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A HEFESTO TAMBÉM NÃO É E NEM SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA, DANO, DEMANDA OU DANO DE QUALQUER TIPO (INCLUÍNDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE UMA CHANCE, DANO POR RICOCHETE E PERDA DE RECEITA):
(I) PELA QUALIDADE DA CONEXÃO DO COMPUTADOR E/OU DISPOSITIVO MOVEL DO USUÁRIO À INTERNET EM QUALQUER CIRCUNST NCIA;
(II) PELA DISPONIBILIDADE OU NÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET PRESTADOS POR TERCEIROS;
(III) PELA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS ACIMA MENCIONADOS EM RAZÃO DE INCOMPATIBILIDADE DA CONFIGURAÇÃO TÉCNICA DO COMPUTADOR E/OU DISPOSITIVO MÓVEL DOS USUÁRIOS;
(IV) PELA DESOBEDIÊNCIA DE OUTROS USUÁRIOS AOS TERMOS DE USO AQUI PREVISTOS; E
(V) PELA REPARAÇÃO DE DANOS DE QUALQUER NATUREZA CAUSADOS PELA QUEBRA DE PRIVACIDADE OU SEGURANÇA DE DADOS DOS USUÁRIOS
DURANTE A CONEXÃO DE SEU COMPUTADOR E/OU DISPOSTIVO MÓVEL À INTERNET ATRAVÉS DE TERCEIROS.
A Hefesto lembra ao Usuário desta Plataforma que é de inteira responsabilidade destes manter o ambiente de seu computador e/ou dispositivo móvel seguro, com o uso das ferramentas disponíveis, tais como, antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
A HEFESTO TAMBÉM NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR DANOS DECORRENTES DE OU RELACIONADOS A VÍRUS, WORMS OU QUALQUER OUTRO CÓDIGO QUE POSSA VIR A INFECTAR O COMPUTADOR E/OU DISPOSITIVO MÓVEL E/OU EQUIPAMENTO, OU AINDA BENS DECORRENTES DO ACESSO DO USUÁRIO AO SITE OU POR BAIXAR QUAISQUER MATERIAIS, DADOS, TEXTOS, IMAGENS, VÍDEOS OU AÚDIOS DISPONIBILIZADOS NO SITE.
O USO DESTE SITE PELO USUÁRIO CORRE POR SUA CONTA E RISCO. EM NENHUMA CIRCUNST NCIA A HEFESTO OU QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DO SITE OU DO SEU CONTEÚDO PODEM SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, DECORRENTES DO SEU ACESSO AO, OU INCAPACIDADE DE ACESSO E USO DO SITE OU DE SEU CONTEÚDO.
11. Uso da Interface de Pacientes
CASO VOCÊ ESTEJA USANDO A INTERFACE PACIENTE DESTA PLATAFORMA TENHA EM MENTE QUE:
– ESTA PLATAFORMA NÃO É FONTE DE ACONSELHAMENTO MÉDICO, OU SEJA, O SEU CONTEÚDO SÃO APRESENTADOS DE FORMA GERAL E SÃO FORNECIDOS APENAS PARA FINS INFORMATIVOS.
– A PLATAFORMA E SEU CONTEÚDO NÃO SE DESTINAM A E NÃO DEVEM SER ENTENDIDOS COMO SUBSTITUTOS DE ACONSELHAMENTO MÉDICO PROFISSIONAL.
– A PLATAFORMA E SEU CONTEÚDO NÃO PRETENDEM E NÃO DEVEM SER USADOS PARA DIAGNÓSTICO OU TRATAMENTO MÉDICO, NEM COMO ESTÍMULO À AUTOMEDICAÇÃO.
– SEMPRE CONSULTE O SEU MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO SOBRE QUALQUER CONDIÇÃO OU TRATAMENTO MÉDICO.
– NUNCA DESCONSIDERE O ACONSELHAMENTO MÉDICO OU DEMORE PARA PROCURÁ-LO EM VIRTUDE DE ALGO QUE VOCÊ TENHA LIDO NESTA PLATAFORMA. PROCURE SEMPRE O ACOMPANHAMENTO DE SEU MÉDICO PARA USO DE QUALQUER MEDICAMENTO, REALIZAÇÃO DE QUALQUER EXAME, PROCEDIMENTO OU QUALQUER TRATAMENTO.
– ESTA PLATAFORMA NÃO DETERMINA AS ESCOLHAS QUE VOCÊ FAZ EM RELAÇÃO A MEDICAMENTOS, EXAMES, DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS OU QUAISQUER CONDUTAS.
12. Uso das órteses
Do pedido e uso das órtese da Hefesto (“HefestoLock”), nos comprometemos a: (a) imprimir as HefestoLock e fornecer ao cliente prezando pelo rigor de qualidade e de acordo com as especificações da órtese; (b) produzir as HefestoLock no prazo de até 96h (a entrega da órtese ao cliente dependerá da localização geográfica e tempo de frete, que são informados às clínicas parceiras em documentação específica); (c) treinar e educar o corpo clínico e profissionais da saúde que forem solicitar as órteses sobre o funcionamento e o uso da plataforma/app e do escaneamento 3D para solicitação das órteses; (d) prover suporte técnico aos profissionais da saúde e pacientes do serviço parceiro durante o período de tratamento com a HefestoLock; (e) fornecer os kits de ajuste e acessórios da órtese; (f) treinar e educar o corpo clínico, profissionais da saúde e pacientes dos serviços parceiros sobre a forma adequada de uso da HefestoLock;
13. Pagamentos
Você aceita e garante que, ao adquirir nosso produto ou qualquer produto da rede autorizada qualquer informação de crédito que você enviar é verdadeira e completa, as despesas exercidas por você serão honradas por sua empresa de cartão de crédito e você pagará as despesas exercidas por você de acordo com os preços publicados, incluindo os impostos correspondentes.
14. Lei Aplicável e Jurisdição
Conforme mencionado anteriormente, esta Plataforma é controlado pela Hefesto localizada no município de São Paulo, estado de São Paulo. Diante disso, você concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos será aquela vigente na República Federativa do Brasil.
AA Hefesto e o Usuário elegem o Foro da Comarca de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil, como o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da Plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
15. Prazo e Término
Esses Termos permanecem em pleno vigor e efeito enquanto você continuar acessando e utilizando o nossa Plataforma. Você poderá cancelar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.
16. Contato
Sinta-se à vontade para entrar em contato conosco, caso você tenha qualquer dúvida, crítica, sugestão e/ou reclamação sobre esta Plataforma, nossos produtos ou estes Termos ou ainda sobre a proteção de seus dados pessoais:
Telefone: +55 11 96164-3971
E-mail: contato@hefestomedtech.com